Termos de Uso
Última atualização: 06 de novembro de 2026.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da loja online da Empório Aurora Comércio de Acessórios Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0000-00, com sede na Rua das Flores, 123, Centro, São Paulo/SP.
1. Aceitação
Ao navegar, cadastrar-se ou realizar um pedido, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a loja.
2. Uso da loja
A loja é destinada a pessoas físicas e jurídicas que desejam comprar os produtos anunciados. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e a não usar a loja para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros.
O acesso ao painel administrativo é restrito às pessoas autorizadas pela loja. O titular da conta é responsável por manter a senha em sigilo e por comunicar qualquer uso não autorizado.
3. Produtos, preços e disponibilidade
As imagens, descrições e cores dos produtos são ilustrativas e podem variar conforme o dispositivo e o lote. Os preços e a disponibilidade são os exibidos no momento do pedido e podem ser alterados sem aviso, respeitados os pedidos já confirmados.
Em caso de erro evidente de preço, quantidade ou informação do produto, a loja poderá cancelar o pedido e devolver integralmente o valor pago, comunicando o cliente antes.
4. Pedidos e pagamento
O pedido é registrado após o preenchimento dos dados e a confirmação no site. A loja entrará em contato pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado para confirmar a disponibilidade, o pagamento e a entrega.
As formas de pagamento disponíveis são exibidas no checkout. O PIX, quando habilitado, é manual: o cliente copia a chave e realiza a transferência. A confirmação do pedido depende da conferência do pagamento.
O comprovante de pagamento pode ser solicitado pela loja. Não solicitamos senha bancária, código de cartão ou qualquer dado sensível por WhatsApp.
5. Entrega e retirada
As opções de entrega, os prazos e as taxas são informados no checkout e na página de Entrega. A retirada na loja depende de confirmação e do horário de funcionamento.
O cliente é responsável por informar um endereço correto e completo e por manter alguém disponível para receber o pedido. Se a entrega não puder ser concluída por dados incorretos ou ausência do destinatário, uma nova tentativa poderá gerar custo adicional.
6. Cancelamento, trocas e devoluções
O direito de arrependimento, as trocas e as devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor e a página de Trocas e Devoluções. Em compras online, o consumidor pode desistir em até 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa.
7. Responsabilidade
A loja responde pelos produtos que comercializa e pelos serviços que presta, nos termos da legislação aplicável. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site causadas por manutenção, falha de internet, caso fortuito ou força maior, nem por danos decorrentes do uso indevido das informações por terceiros.
8. Propriedade intelectual
Textos, fotos, marcas, logotipos, layout e código desta loja pertencem à loja ou a seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.
10. Alterações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a data de atualização. O uso da loja após a publicação implica aceitação da nova versão.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio.
12. Contato
Empório Aurora Comércio de Acessórios Ltda.
CNPJ 00.000.000/0000-00 (fictício)
Rua das Flores, 123, Centro, São Paulo/SP (fictício)
E-mail: contato@orderly.tec.br